Para participar de um curso na LAJE INOVACAO E APRENDIZADO LTDA, com sua sede social localizada à Praça Santos Dumont, 80 - Gávea, Rio de Janeiro, RJ CEP: 22470- 060, inscrita no CNPJ sob o nº 22.619.073/000107, o aluno deverá antes ler e aceitar os termos abaixo:
1. O interessado em participar dos cursos oferecidos deverá preencher a ficha de inscrição disponível no site ou entregue por e-mail ou presencialmente. Para efetivar a inscrição, o pagamento deverá ser realizado via depósito bancário, boleto, cartão de crédito ou débito (via PagSeguro) ou presencialmente. Caso o interessado seja menor de 18 (dezoito) anos, a inscrição deverá ser realizada pelo responsável legal em nome do interessado.
2. A inscrição do participante só será válida a partir da confirmação do pagamento pela instituição responsável. Os pagamentos realizados por meio de terceiros, como PagSeguro, internet banking, sujeitam-se aos termos e condições desses terceiros com relação à privacidade e segurança dos dados e informações.
3. Após a inscrição e a confirmação de pagamento, o participante assume o compromisso de ocupar a vaga no curso que escolheu. O aluno só poderá transferir a vaga para outra pessoa, informando por e-mail com 72h de antecedência. A pessoa a quem a vaga for transferida deverá ler e aceitar estes termos também antes que sua inscrição possa ser efetivada.
4. Em caso de desistência, o aviso deverá ser feito com, no mínimo, 15 dias de antecedência do início do curso para que o aluno receba reembolso integral dos valores pagos. Casos de avisos com menos de 15 dias de antecedência do início do curso serão avaliados e reembolsados a critério exclusivo da LAJE INOVACAO E APRENDIZADO LTDA ou o participante ficará com crédito do valor pago para um próximo curso na Instituição. Do reembolso poderão ser descontados valores pagos à instituição que mediou a operação de pagamento.
5. A LAJE INOVACAO E APRENDIZADO LTDA gerirá o curso, cabendo-lhe atividades administrativas, financeiras, comerciais e operacionais. A Instituição disponibilizará a(s) sala(s) de aula para o(s) curso(s) e preparará o material informativo do curso (conteúdo, , apresentações, textos, fotos, diagramas, referências, entre outros) conforme as especificações do Instituto.
6. Havendo cancelamento e/ou remanejamento de datas e alteração da lista de professores e palestrantes, por motivos de força maior, caberá à LAJE INOVACAO E APRENDIZADO LTDA oferecer reposição da aula em data próxima e horário compatível e avisar ao participante ou reembolsar o valor pago.
7. O aluno autoriza o uso de sua imagem e voz pela LAJE INOVACAO E APRENDIZADO LTDA para exibição em qualquer mídia (vídeos de divulgação, fotografias, etc.) referente às aulas e/ou ao curso em questão, sem que lhe sejam devidos quaisquer valores à título de licença e/ou cessão de imagem.
8. Todo material do(s) curso(s) é protegido por direito autoral e pertence única e exclusivamente à LAJE INOVACAO E APRENDIZADO LTDA. As palestras e os workshops, por sua natureza, não possuem material próprio a ser enviado por e-mail, mas seu conteúdo também é protegido por direitos autorais. O aluno concorda que todo material que lhe for entregue ou enviado, inclusive por e-mail, pela LAJE INOVACAO E APRENDIZADO LTDA não poderá ser compartilhado, repassado e utilizado pelo aluno para fins que não estritamente didáticos ligados ao curso e/ou por quaisquer terceiros para qualquer finalidade.
9. O certificado de conclusão do curso realizado será entregue aos participantes que participarem de cursos a partir de 12 horas com, no mínimo, 75% de presença nas aulas e que tenham cumprido os requisitos exigidos (ex.: alguns cursos exigem entrega e aprovação de trabalho(s)), conforme indicado na ementa de cada curso. As faltas somente poderão ser abonadas mediante apresentação de atestado médico ou justificativa por e-mail. Serão emitidos certificados de presença em cursos para os alunos que assinarem a lista de presença no dia e no local do curso.
10. Reconheço as regras acima, bem como a divisão de responsabilidades, e me comprometo a observar tais condições em qualquer contexto ligado à participação no curso.
